A alíquota é um percentual que incide sobre determinados valores, a fim de definir o cálculo dos impostos. Pode ser fixa ou variável e vai depender da natureza do tributo em questão.
Você já deve ter ouvido em algum lugar sobre alíquotas, correto? Como grande parte dos bens e serviços adquiridos no Brasil recebem impostos ou taxas sobre os seus valores, a alíquota é uma constante na vida dos brasileiros.
O governo utiliza de vários mecanismos para incentivar e manter o controle sobre a economia do país. Entre eles a alíquota se encontra em foco, ela é utilizada tanto para estimular o consumo de alguns produtos quanto desencorajar a compra de produtos, como os de importação, por exemplo.
Segundo o Impostômetro, em 2023 foram arrecadados quase 3 trilhões com os impostos cobrados em todo território nacional. Tendo destaque na arrecadação o: ICMS, IR e na Previdência. Sem mais delongas, vamos saber mais alguns detalhes sobre as alíquotas.
O que é Alíquota?
A alíquota é a porcentagem calculada sobre um valor base para determinar a taxa ou imposto que irá incindir sobre aquele bem ou serviço adquirido. Ela pode alterar conforme o produto ou outras variantes que estiverem sendo utilizadas para realizar o cálculo.
A seguir temos alguns exemplos de onde ela está presente:
- nas compras feitas no mercado
- no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
- no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
- no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
- ao pagar o Imposto de Renda (IR)
- ao fazer investimentos
É importante acrescentar que seu valor é determinado por lei, o que o torna uma ajuda valiosa no controle da economia do país.
Qual o impacto da Alíquota em seu bolso?
Como vimos, ela influencia diretamente nos valores finais que pagamos, em razão do tributo, imposto, taxa, tarifa e também das contribuições. Atualmente, temos no total 93 tributos vigentes no Brasil, segundo o CTN - Código Tributário Nacional.
Então, de modo geral, esse percentual cobrado nos tributos garante uma boa gestão fiscal ao governo. Sendo assim é necessário o cumprimento das obrigações tanto por pessoas jurídicas quanto das físicas, absolutamente tudo que consumimos tem em seu valor a alíquota do tributo, até mesmo o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social a contém.
Quais são os tipos de Alíquota?
Há dois tipos de Alíquotas e seus conceitos variam de acordo com sua natureza. A seguir veremos as duas e o que engloba cada uma delas:
Fixa
A característica principal da fixa é que ela é única e pode ser aplicada a todos sem distinção. Outro ponto é que independente do valor-base ou de outras condições, ela é sempre a mesma. Como as contribuições previdenciárias, por exemplo, há uma taxa fixa aplicada sobre uma base de cálculo.
Exemplos:
- INSS - onde a base de cálculo é o salário.
Para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso referente a maio de 2023:
Para saber o cálculo segundo outras competências é possível encontrar na Tabela de contribuição mensal no portal do gov.br.
- ICMS - base de cálculo é sobre a unidade de medida
No combustível o percentual antes incindia sobre o preço e variava dependendo do estado, porém com mudanças na regra, em junho de 2023 passou a ser sobre a unidade de medida. O valor único agora é de R$ 1,22 por litro, e para o diesel, é de R$ 0,94 por litro.
Variável
A variável apresenta diferentes percentuais baseando em variáveis específicas ou conforme seu valor-base. Como as alíquotas regressivas presentes em alguns investimentos ou também a progressiva do IRPF - Imposto de Renda.
- IRPF - os valores podem alterar dependendo do ano e das políticas tributárias.
Tabela da alíquota do IRPF a partir de maio de 2023:
Conclusão
A alíquota determina o valor que será cobrado no tributo, ela pode ser fixa ou variável e está presente na maioria dos bens e serviços que você adquire. Ter noção de seu valor e se manter informado é fundamental para não ser pego de surpresa por altas taxas e comprometer o seu orçamento.
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