Saiba mais sobre quem tem direito aos saques do FGTS e como se preparar financeiramente para eventuais situações de instabilidade, como a demissão.
A demissão é uma situação complicada e é claro que não queremos e não esperamos por ela. Entretanto, é sempre importante estarmos preparados para tais ocorrências. Neste artigo, falaremos de um ponto importante da demissão, o saque do FGTS.
Temos como exemplo, a história da Laura. Ela era recepcionista de uma clínica médica e de repente, se viu em uma situação complicada de demissão sem justa causa. Seus patrões precisavam diminuir os gastos e o corte de funcionários foi a primeira medida a ser tomada.
Você deve estar pensando que esta situação deixaria a vida dela de cabeça para baixo, não é? Resposta errada! A Laura manteve a calma e segurança de quem tinha tudo sobre controle e vamos explicar exatamente o porquê disso!
Além de todos os trâmites necessários, um ponto da demissão sem justa causa é muito importante, o FGTS. A seguir, iremos abordar um pouco mais sobre o fundo, bem como o seu funcionamento e quem tem direito a ele. Também contaremos o passo a passo de como a Laura lidou com toda a situação da demissão.
Mas afinal, o que é o FGTS?
O FGTS é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e tem como objetivo a proteção do trabalhador ao ser demitido sem justa causa.
Normalmente consideramos que somente aqueles trabalhadores formais, com carteira assinada que possuem direito ao FGTS, entretanto, também possuem direito: os trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros e atletas profissionais.
Basicamente, fica a cargo do empregador ou tomador de serviços a responsabilidade de depositar o valor referente a 8% do salário pago ao funcionário - porcentagem esta que não pode ser descontada do valor pago ao trabalhador - em uma conta vinculada ao FGTS.
Ao longo do contrato de trabalho, o dinheiro fica retido na conta bancária e é de posse do titular da mesma, ou seja, o funcionário. Em determinadas ocasiões, é permitido que um saque seja feito, ou o montante seja usado para Financiamentos Habitacionais ou na aquisição de Órteses e Próteses.
Quando o trabalhador tem direito ao FGTS?
São inúmeros os motivos pelos quais um trabalhador poderá sacar o seu saldo do FGTS. Seja por motivo de aposentadoria, demissão sem justa causa, doenças graves e outros. Para ter acesso aos valores, é necessário que o requisitante acesse o internet banking da Caixa Econômica Federal, ou vá até uma agência.
O Saque Aniversário é uma modalidade bem conhecida, e fornece aos trabalhadores a possibilidade de sacar parte do dinheiro do FGTS. Entretanto, é necessário que seja escolhida uma modalidade a sacar, seja o Saque Aniversário ou Saque Rescisão.
Caso o trabalhador opte pelo Saque Aniversário - ou seja, o saque de determinado montante no mês do seu aniversário - ele não poderá sacar o restante do valor em caso de rescisão de contrato, ele poderá retirar somente o valor da multa rescisória.
Os valores a serem sacados no Saque Aniversário são os seguintes:
Muitas pessoas ainda têm dúvidas com relação ao Saque Extraordinário feito em 2022. Entretanto, este saque foi em caráter especial naquele ano, com o objetivo de diminuir os impactos da crise econômica advinda da pandemia de COVID-19. Não há previsões ou especulações para uma nova rodada de saques deste tipo para o ano de 2023.
FGTS x Controle Financeiro
Depois de explicar todos os detalhes do FGTS e dos possíveis saques do fundo, temos uma grande questão: é realmente necessário fazer o saque aniversário, ou atrelar consórcios e financiamentos ao FGTS?
A resposta é definitivamente NÃO!
Lembra da Laura? A recepcionista que foi demitida sem justa causa devido a um corte de gastos na empresa? Pois é. Agora nós contaremos a experiência dela e quais foram os motivos pelos quais ela se manteve calma, organizada e financeiramente estável.
Durante toda a sua vida adulta, a Laura entendeu que era necessário se manter organizada, em todos os âmbitos da sua vida. O planejamento e o controle de gastos sempre fizeram parte da vida dela e como consequência, sempre lhe trouxe benefícios.
Ela se planejou e organizou para atingir diferentes metas. A Laura adolescente sempre sonhou em comprar um carro, e foi assim que ela começou a poupar e a se controlar para conseguir realizar este sonho. Ela não só traçou a meta de comprar um carro assim que fizesse 20 anos, como também todos os passos que ela teria que dar para alcançar este objetivo.
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E é exatamente sobre isto que estamos falando. O planejamento financeiro permitiu que a Laura criasse uma reserva de emergência, justamente para situações assim. Ela conseguiu se organizar ao longo da vida, e manter suas finanças saudáveis. Quando aconteceu o imprevisto de ser demitida, ela ficou tranquila pois sabia exatamente de todas as suas seguranças e possibilidades.
Juntamente a um excelente controle financeiro, a Laura também teve a oportunidade de sacar todo o seu FGTS e teve mais tranquilidade ainda, pois ela sabia que ele, mais o seu salário desemprego, somados a sua reserva de emergência, lhe daria toda a tranquilidade necessária para enfrentar a reinserção no mercado de trabalho.
A moral da história é: faça o seu controle financeiro. Salvo grandes necessidades, como uma situação emergencial, ou de doenças, não conte com o seu FGTS para gastos supérfluos ou exagerados. Se controle financeiramente, pague suas contas e monte uma reserva de emergência. Você só terá a ganhar com isto!
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