O que é capital social de uma empresa?

Provavelmente você já ouviu falar sobre o termo capital social, não é mesmo? A verdade é que esse tipo de negócio é essencial para a abertura de uma empresa e o seu cálculo depende do tipo societário em que o negócio se encontra.

Para tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto, montamos este artigo com as seguintes informações:

• O que é capital social
• Para que serve o capital social
• Como definir o capital social de uma empresa
• Capital social para EI
• Capital social para SLU
• Capital social de uma EIRELI
• Capital social para MEI
• Como alterar o capital social
• O que é capital social integralizado
• Como formalizar o capital social da sua empresa

Se interessou pelo assunto? Então, continue a leitura e conheça as principais definições e dicas sobre o capital social no mercado de trabalho!

O que é capital social

Em resumo, podemos definir o capital social de uma empresa como o valor investido por cada um dos sócios e acionistas para começar o negócio.

Este valor, inclusive, pode estar relacionado com bens financeiros, materiais ou até mesmo bens imateriais — é a quantia bruta que é investida, ou seja, o montante necessário para iniciar as atividades de uma nova empresa, considerando o período que ela ainda não irá gerar lucro o suficiente para se sustentar.

Para que serve o capital social?

Como citamos no tópico anterior, a quantia bruta investida no capital social é utilizada para garantir o funcionamento do negócio durante todo o período em que ele ainda não dá o retorno financeiro. Em resumo, o capital social é o poder financeiro desse negócio.

Esse valor, então, é utilizado para garantir a manutenção da empresa: comprar equipamentos, ferramentas, contratar serviços e todo o restante de serviços necessários para que o estabelecimento comece a funcionar.

Imagine, por exemplo, que você e seus sócios decidam abrir um restaurante. Após a definição de alguns fatores externos como ponto, linha de trabalho etc, é a hora de listar o que precisa para a abertura do local: gastos com aluguel, matéria-prima, salário dos funcionários, entre outros custos mensais.

A partir daí, é possível definir o capital social para funcionamento da empresa nesse primeiro período.

Como definir o capital social de uma empresa

Antes de mais nada, é preciso avaliar qual é o tipo societário em que essa empresa se enquadra. Afinal, cada modalidade exige um valor mínimo do capital social ou alguma regra em específico que a difere das demais. Acompanhe a leitura:

Capital social para Empresário Individual

Diferente de outras modalidades, abrir uma empresa como Empresário Individual (EI) não exige um valor mínimo necessário para o capital social.

O indicado, neste caso, é começar com R$1.000,00 e aumentar posteriormente, caso seja necessário. Este valor é escolhido para as primeiras taxas, aquisição do certificado digital e auxílio de um contador.

Capital social para Sociedade Limitada Unipessoal

A Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) resume as empresas que carregam em sua razão social a sigla LTDA. Dessa forma, são negócios formados por dois sócios ou mais.

Assim como o Empresário Individual, não existe um valor mínimo para o capital social da SLU. Aqui, o valor é definido de acordo com o investimento de cada sócio, podendo ser em dinheiro ou ativos, mas jamais em serviços prestados.

Capital social para EIRELI

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) foi criada em 2011 para suprir uma grande demanda dos empresários, mas teve fim em agosto de 2021 e substituída pela SLU.

O capital social para EIRELI funcionava com o valor mínimo de cem salários mínimos devidamente integralizado. No caso, não era necessário comprovar esse valor no momento da abertura da empresa, mas precisava estar disponível.

Capital social para MEI

Como você já deve saber, o Microempresário Individual (MEI) é o profissional autônomo que possui faturamento anual de até R$81.000,00. Para o capital social desta modalidade, não existe um valor mínimo.

É importante lembrar que o MEI não permite sócios. para o capital social desse tipo de empresa, é possível fazer apenas um registro do valor gasto para o início das atividades apenas para controle próprio, sem nenhuma obrigação legal.

Como alterar o capital social

Ao contrário do que algumas pessoas pensam, sim, é possível alterar o capital social de uma empresa. A questão aqui é que é muito mais fácil aumentar do que reduzir esse valor.

Quando alguma nova quantia de dinheiro é injetada em uma empresa, é preciso alterar o Contrato Social do negócio.

No caso de aumento, é preciso pagar taxas à Junta Comercial e o custo com o contador.

Para reduzir o capital social, por outro lado, a empresa não deve ter dívidas. Sendo assim, o ajuste deve ser publicado em um jornal de grande circulação, contendo os motivos da redução e qual a intenção dessa ação. Se após 90 dias da data de publicação não houver manifestações contrárias, o capital social será reduzido.

O que é capital social integralizado

Sabemos que por mais que exista todo um cuidado para definir e registrar o capital social de um negócio, o valor pode acabar não atendendo completamente a demanda da empresa.

O capital social integralizado, então, está relacionado com os novos investimentos por parte dos sócios para manter o negócio em funcionamento.

Como formalizar o capital social da sua empresa

Agora que você já sabe todas as definições sobre capital social, sua importância e como ele funciona em um negócio, é a hora de aprender a formalizar esse valor na sua empresa.

No caso das modalidades que possuem a obrigatoriedade de definir um valor de capital social, deve-se registrar o valor no Contrato Social.

Neste documento, então, devem estar descritos todos os detalhes sobre o funcionamento da empresa. Veja alguns exemplos:

• Direitos e deveres de cada sócio;
• Cotas participativas;
• Obrigações;
• Condições;
• Pró-labore;
• Regras.

Em resumo, o capital social é fundamental para a sobrevivência de um negócio e faz parte da sua gestão estratégica. Além disso, o valor corresponde ao fluxo de caixa inicial.

Avalie a estrutura do seu negócio e organize as finanças para um crescimento saudável no mercado!

Se este artigo foi útil para você, compartilhe-o em suas redes sociais!