Confira as principais mudanças da tabela INSS 2023 e como o Cálculo Progressivo funciona na prática!
A nova sistemática do cálculo e tabela de contribuição do INSS foi aprovada e passou a valer a partir do ano de 2023.
Entender sobre esses valores é essencial, uma vez que o imposto garante direitos que podem trazer conforto e benefícios em diversas situações.
Neste artigo, te manteremos informado sobre todos os detalhes da tabela INSS 2023 e suas principais mudanças. Continue a leitura!
O que é o INSS?
Antes de mais nada, vamos reforçar os conceitos sobre o INSS e a contribuição previdenciária?
INSS, sigla para Instituto Nacional do Seguro Social, é o órgão brasileiro responsável pelo pagamento de aposentados, pensionistas e beneficiários.
O imposto do INSS é recolhido, basicamente, com a finalidade de gerar receita para a Previdência Social e, portanto, garantir os benefícios previdenciários para todos. As informações referentes ao pagamento são liberadas anualmente.
Existem dois tipos de contribuintes do INSS: os obrigatórios e os facultativos. O primeiro, está relacionado com os cidadãos brasileiros que exercem qualquer atividade remunerada, seja como empresário ou autônomo e devem obrigatoriamente arcar com o imposto. Os facultativos, por outro lado, são todos aqueles que não exercem atividade remunerada, possuem mais de 16 anos de idade, e optam por contribuir com o INSS da mesma forma — são os que chamamos de segurados facultativos.
Como acontece a contribuição para o INSS?
Como citamos anteriormente, existem dois tipos de contribuintes do INSS e o recolhimento da guia para este imposto depende diretamente de qual tipo está realizando o pagamento e também qual é o trabalho exercido, no caso dos contribuintes obrigatórios.
Entenda:
- Para empregados, a empresa contratante assume a responsabilidade de realizar o recolhimento da guia e efetuar o desconto do pagamento do imposto diretamente do salário;
- Para empresários, a contribuição acontece através do pró-labore;
- Para autônomos ou contribuintes facultativos, é preciso realizar a inscrição na Previdência Social e gerar a sua própria guia para recolhimento.
Nesse terceiro caso, o procedimento consiste na geração do número do NIT. Portanto, aqueles que já possuem número de PIS, PASEP ou NIS, não precisam realizar a inscrição. Basta seguir os passos:
- Acesse o site da Previdência Social
- Acesse a categoria “Contribuinte Individual”
- Insira o número NIT, PIS ou PASEP
- Confirme seus dados na tela
- Preencha os requisitos: mês do pagamento, salário de contribuição e código pagamento
- Confirme e selecione a guia gerada, chamada GPS, para realizar o pagamento
Qual a data de vencimento da guia do INSS?
Basicamente, o prazo do recolhimento da guia depende do tipo de segurado.
Como citamos anteriormente, para empregados, o pagamento é realizado pela própria empresa contratante.
Para contribuinte individual e facultativo, o recolhimento deve ser realizado até o dia 15 do mês seguinte àquele a que se refere a contribuição.
Para empregado doméstico, o prazo é até o dia 7 do mês seguinte.
Para microempreendedores individuais (MEI), o recolhimento é realizado na própria DAS-MEI e o vencimento será sempre até o dia 20 de cada mês.
Como é calculada a contribuição do INSS 2023?
Basicamente, o valor calculado pelo Instituto Nacional do Seguro Social é a partir de um percentual estipulado pela Previdência Social, o chamado salário de contribuição.
Esses valores são calculados utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como referência, e o INSS utiliza os dados do ano anterior para recalcular a tabela e determinar quais serão as alíquotas para cada faixa do ano seguinte.
Nova tabela INSS 2023
A tabela do INSS 2023 referente a pagamento encontra-se no portal do INSS, cujo objetivo é informar sobre as alíquotas ou percentuais referentes a contribuição do benefício ao órgão.
A partir de fevereiro deste ano, o salário dos trabalhadores serão reajustados e, nesse sentido, a Previdência Social cobrará os descontos de acordo com os percentuais das alíquotas aplicadas.
Confira na tabela abaixo as alíquotas conforme valor do salário:
A principal mudança do INSS 2023 é a forma de calcular o desconto. Agora, as alíquotas passam a ser progressivas — em outras palavras, elas aumentam gradualmente de acordo com a faixa salarial.
Cálculo do desconto antes de 2023
Até 2023, a tabela era fixa em:
- 8% para salários de até R$1.830,29
- 9% para salários entre R$1.830,30 e R$3.050,52
- 11% para salários entre R$3.050,53 e R$6.101,06
Supomos que um colaborador ganhe R$2.000,00 — nesse caso, a sua dedução é de 9% e, por isso, o valor descontado no salário do colaborador seria de 180 reais.
Cálculo do desconto depois de 2023: o Cálculo Progressivo
Agora, com a nova tabela do INSS, utilizando o mesmo exemplo do salário de R$2.000,00, temos:
- Primeira linha: R$1.302 - alíquota aplicada de 7,5%, no total de R$97,65.
- Segunda linha: alíquota de 9%, onde se encontra o salário do nosso exemplo.
Devemos, então, subtrair a diferença entre uma linha e outra:
Desse resultado (698), aplicamos a alíquota de 9%, no total de R$62,82.
Somando a primeira e a segunda linha (97,65 + 62,82), temos a contribuição total de R$160,47, 19,53 reais a menos comparado com antes da reforma.
Além disso, por meio do calendário oficial do INSS, inclusive, também é possível identificar todas as datas de pagamento de todos os meses do ano:
Fique atento(a) para casos de mais de um vínculo empregatício!
É importante reforçar que se o empregado doméstico, autônomo ou empregado possuir mais de um vínculo empregatício, todas as remunerações são somadas para o enquadramento nas tabelas.
Neste caso, o INSS incide sobre os dois recebimentos, no entanto, as alíquotas serão aplicadas considerando os valores separadamente.
Mudanças na aposentadoria em 2023
Em 2023, o valor de benefícios do INSS, como aposentadorias e pensões, por exemplo, também passou por um reajuste salarial.
Esse aumento só é válido para os segurados do INSS que já recebiam o benefício de janeiro de 2022, passando para 5,93%, aumentando o teto nacional de R$7.807,22 para R$7.507,49.
Aqueles que passaram a receber o benefício ao longo de 2022 terão o reajuste um pouco menor, com valor variando de acordo com o mês da concessão do benefício.
Agora que você já sabe as principais informações sobre a Tabela INSS 2023 e suas mudanças, que tal compartilhar este artigo em suas redes sociais?