Pensão por Morte: Quem tem direito de receber?

Infelizmente, o falecimento de um ente querido não é um momento esperado ou muito menos tranquilo. Alguns acontecimentos nos pegam de surpresa, sem termos a chance de planejamento ou organização.

Em todo este momento de infelicidade, a última coisa que vamos estar preocupados é com as finanças. Entretanto, mesmo que não seja um tópico a ser repassado - ou não deveria - em um momento como este, ainda sim, você deve estar ciente e preparado para lidar com estas questões.

Seguindo por este ponto, abordaremos sobre um assunto pouco comentado, a Pensão por Morte do INSS, bem como a importância de se manter um bom controle financeiro para evitar perrengues nesses momentos.

Em levantamento feito em janeiro de 2023 pelo Governo Federal, somente 22.028 pensões foram concedidas naquele mês. Ainda sim, o benefício atinge um número bem pequeno de pessoas pelo Brasil, e exatamente por isto, preparamos este material completo com tudo o que você precisa saber sobre Pensão por Morte.

Pensão por Morte Rural e Pensão por Morte Urbana

A pensão por morte do INSS é um benefício concedido aos cônjuges ou dependentes de pessoas que tenham falecido e estes, fizessem parte dos contribuintes do Serviço Social.

Como o próprio nome já diz, a pensão por morte rural é destinada àquelas pessoas que residem na zona rural. Ou seja, as pessoas que eram dependentes de residentes do campo, possuem acesso a este tipo de pensão, através do INSS.

Já a Pensão por Morte Urbana é destinada aos dependentes de residentes das zonas urbanas. Ambos os tipos são bem parecidos, tanto em termos de quem pode solicitar, quanto em relação ao processo, bem como os documentos necessários.

Assim, é um benefício exclusivo de aposentados ou pensionistas do INSS. E para que os dependentes sejam beneficiados é necessário que a pessoa falecida, no momento do óbito:

• fosse segurada pelo INSS;
• fosse aposentada pelo INSS;
• ou já tivesse adquirido o direito de receber o benefício e ainda estava aguardando ser liberado.

Confira também: Como pagar INSS como autônomo?

Quem tem direito?

Em ambos os casos, para se receber o benefício, é necessário que haja um grau de parentesco comprovado entre o falecido e o dependente. O próprio governo elenca três classes que dividem estes laços e determina também a ordem de prioridade que eles terão.

Por exemplo, dependentes que fazem parte da primeira classe, possuem prioridade em relação aos dependentes da segunda classe e assim por diante. A seguir, tem-se às classes e onde cada possível dependente se encaixa:

Passo a Passo

A seguir, elencamos quatro passos que você deve seguir na hora de fazer a sua solicitação de Pensão por Morte. São eles:

Primeiro Passo

Será necessário que você reúna todos os documentos necessários para fazer a solicitação junto ao INSS. Lembre-se que deverá juntar o maior número de comprovantes possível, bem como conferir se tudo está correto e que não falta nada que foi pedido.

Documentos

Os documentos necessários para a solicitação são os seguintes:

• CPF: número do CPF tanto do falecido, quanto dos seus dependentes;
• Comprovante de contribuição: documentos que comprovem que o falecido tenha contribuído com a Previdência ao longo dos anos;
• Comprovante de parentesco: documentos que comprovem o parentesco/relação entre dependentes e falecido.

Segundo Passo

Como o processo pode ser feito pela internet, não tendo necessidade de se deslocar até uma agência do INSS, você pode acessar diretamente o site do Meu INSS.

No próprio site do Meu INSS, você entrará com seu login e senha do portal GOV.br.

Terceiro Passo

A partir do login na sua conta GOV.br no Meu INSS, você terá acesso a todos os seus dados referentes à Previdência Social.

Assim, clique em “NOVO PROCESSO” para dar início ao pedido de Pensão por Morte.

Quarto Passo

Ao iniciar um novo processo, você poderá escolher se a solicitação é para Pensão por Morte Rural ou Pensão por Morte Urbana. Fique atento às informações inseridas e ao passo a passo que o próprio sistema já lhe encaminha.

Lembrando que a solicitação é totalmente gratuita. Os documentos poderão ser enviados, de forma digital, e a sua solicitação terá sido concluída!

Prazos

O governo federal estipula um prazo médio para que os processos sejam analisados e aprovados ou não. Ou seja, não há um tempo exato para a conclusão do pedido.

Outro ponto importante é quando fazer a solicitação da Pensão por Morte, este prazo é determinante em relação a quando você vai começar a receber o benefício. Ou seja, é importante resolver o quanto antes para que o benefício seja garantido desde o momento da perda.

Caso você solicite o benefício em até 90 dias do falecimento do segurado, você garante o direito de receber todos os valores desde o princípio. Caso ultrapasse este prazo, você somente receberá os valores contando a partir da data de requerimento. Ou seja, o quanto antes for feita a solicitação, melhor!

Confira também: Como fazer o planejamento de gastos mensais e sair do vermelho?

Controle Financeiro

Como dissemos anteriormente, em momentos de perda, muitas vezes as questões financeiras são deixadas de lado e isto é perfeitamente normal e compreensível.

A morte não é um evento esperado, ou até muito discutido, e talvez nunca estaremos preparados para ela. Entretanto, estar organizado para eventuais imprevistos na vida financeira é imprescindível.

A Pensão por Morte é um exemplo de questão financeira que deve ser tratada com seriedade. Não estamos prontos para a morte, mas temos que estar prontos para viver tudo aquilo que ela nos trás.

Um controle financeiro eficiente lhe renderá frutos em momentos de incerteza como este. Você ter uma reserva de emergência, por exemplo, te ajuda a cobrir gastos a mais - seja com despesas médicas ou de um funeral, por exemplo.

Manter-se atento aos seus direitos, bem como fazer o seu controle financeiro é uma boa forma de se resguardar e preparar para imprevistos. E o Contas Online é seu parceiro nesta jornada! Faça já seu cadastro e experimente!